Direitos iguais aos animais já é realidade em Estado indiano
A decisão do estado Uttarakhand consentiu aos animais o status de “pessoa ou entidade legal” e ainda deve ser aprovada pelo Supremo Tribunal Nacional da Índia
Um tribunal indiano determinou nesta quarta-feira (4) que todos os animais do estado possuirão os mesmos direitos que os seres humanos.
Um tribunal indiano determinou nesta quarta-feira (4) que todos os animais do estado possuirão os mesmos direitos que os seres humanos.
A decisão histórica do Supremo Tribunal Uttarakhand, estado indiano que faz fronteira com a China e o Nepal, concedeu na quarta-feira o status de “pessoa ou entidade legal” aos animais locais.
Os juízes Rajiv Sharma e Lokpal Singh concederam a distinção a “todo o reino animal”, enquanto decidiam sobre um conjunto de diretrizes para evitar a crueldade contra animais.
A decisão, que ainda precisa ser aprovada pelo Supremo Tribunal Nacional, destina-se a impedir a ação de traficantes, de empresas que poluem o meio ambiente e de pessoas que abusam de animais doméstico ou selvagens.
O estado de Uttarakhand tomou uma decisão ambiental semelhante sobre os rios sagrados Ganges e Yamuna no ano passado. A medida tinha visava combater o lixo tóxico despejado em ambos os rios, e posteriormente foi aprovada e mantida pela Suprema Corte.
Ações como essa são extremamente necessárias e inspiradoras, uma vez que a ganância e crueldade do ser humano parece não ter fim. A imposição de leis e punições auxilia na proteção do bem-estar animal.
Matéria: Paula Borim Fonte: ANDA
